Esta
semana foi denunciado pelo professor Paulo Oisiovici em uma carta
endereçada ao DESEMBARGADOR JOSÉ DA SILVA FILHO, ouvidoria da Reforma
Agrária, Brasília a situação intolerável que vive na cidade de Correntina - BA.
Quando eu leio alguma denúncia contra órgãos que deveriam proteger
sociedade sempre penso, - existe vários Brasis ou pelo menos dois. Um que
deseja que seu povo evolua (mesmo que deixe de investir o dinheiro necessário
em saúde, educação, moradia, segurança, etc..) e outro que escancaradamente apóia
a corrupção, nepotismo, safadeza, fechando os olhos, boca, ouvidos para ignorar
qualquer possibilidade de punição. A situação do professor pode ser chamada de
"morte anunciada". Depois que ele for realmente subjugado pelos
aparatos da repressão, o governo, que deveria protegê-lo dirá que nada sabia.
Graças a internet e a jornalistas que como eu, não estão ligados a nenhum
governo, teremos as armas para desmascará-los. O governo sabia sim e esta sendo
cúmplice nessa "morte anunciada".
Publico
agora na íntegra a carta denúncia elaborada e enviada pelo professor Paulo.
Enviada: sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Para: Ouvidoria Agrária Nacional (oan@mda.gov.br)
EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR JOSÉ DA SILVA FILHO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
BRASÍLIA-DF
Correntina-BA é um lugar sem-lei. Policiais militares e civis participam da pistolagem e servem com fidelidade canina às empresas latifundiárias - em sua maioria multinacionais - produtoras de soja, algodão e milho para exportação. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Correntina e a FETAG-BA (Federação dos Trabalhadores da Agricultura da Bahia) controladas pelo PC do B são pelegas e apóiam o latifúndio e o agro-negócio. O município de Correntina-BA caracteriza-se por uma enorme e crescente concentração de renda, desmatamento desordenado, desenfreado, criminoso e uma grande e violenta concentração fundiária viabilizada pela aliança dos governos municipal, estadual e federal com o latifúndio, com a colaboração de oficiais de cartórios corruptos e conivência de algumas autoridades regiamente agraciadas com “gentilezas” do poder econômico. Os direitos humanos em Correntina-BA inexistem. Em 2005, o agricultor Sivaldo Pereira dos Santos, portador de marca-passo foi assassinado sob tortura na Delegacia de Polícia de Correntina-BA, sob o pretexto de atraso no pagamento de aluguel a um “puxa-saco” do prefeito municipal. Várias pessoas, inclusive eu, ouviram seus gritos e pedidos de socorro ao ser torturado pelo agente policial Nestor e concentraram-se em frente à Delegacia de Polícia. Já morto, Sivaldo foi levado ao hospital municipal. Um advogado da cidade, indignado com a atrocidade e sensibilizado com o suplício do agricultor Sivaldo encaminhou denúncia sobre o ocorrido à Corregedoria Geral da Polícia Civil em Salvador-BA, que instaurou inquérito administrativo contra o Delegado Marcelo dos Reis Calçado, até hoje sem resultados concretos. O mesmo delegado de polícia, em 2009, apontou uma pistola na cabeça do presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Arrojelândia, Claudomiro Ferreira de Jesus, ao descer de um “pau-de-arara” que trazia vários associados àquela entidade em conflito com a empresa PLANTA 7 Empreendimentos Rurais Ltda. O pretexto/explicação do referido Delegado de Polícia, foi o de que havia sido informado de que os trabalhadores rurais daquela comunidade invadiriam a Delegacia de Polícia. Em 2010, em frente ao Fórum local, o mesmo presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Arrojelândia, foi ameaçado de morte pelo Sargento PM da reserva, conhecido popularmente como “Cabo Erlane”, atual testa-de-ferro da empresa SGT Segurança, que atual com fachada legal prestando serviços de pistolagem ao latifúndio na região. Pelo fato de estarem ausentes do município, o juiz da comarca e o delegado de polícia, o presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Arrojelândia, Claudomiro Ferreira de Jesus, procurou o representante do Ministério Público na comarca e lhe pediu proteção, recebendo como resposta que não podia fazer nada por ele, orientando-o que, quando viesse à cidade, o fizesse escondido. Em fevereiro de 2007, o agricultor Honório José de Araújo teve sua casa, em Arrojelândia, em Correntina-BA invadida à 00:00, pelo Delegado de Polícia de Coribe-BA à época, sem mandado judicial, acompanhado de vários policiais civis que apontavam armas de grosso calibre para sua cabeça. Grande parte de seus pertences foi destruída e ele foi levado preso para o município de Coribe-BA. Toda a violência e arbitrariedade foram presenciados pelos filhos do lavrador, desesperados. Para realizar esse seqüestro e prisão do agricultor Honório José de Araújo e de vários outros, na mesma data, o Delegado de Polícia de Coribe-BA, invadiu a jurisdição de Correntina-BA, sem autorização para isso.
Todos esses fatos, dentre muitos outros, foram denunciados por mim e por vários trabalhadores rurais e populares presentes na Audiência Pública realizada pela Ouvidoria Agrária Nacional, na Câmara Municipal de Vereadores de Correntina-BA, em 12 de junho de 2012.
Em 11 de julho de 2012, informei à Ouvidoria Agrária Nacional por telefone, via Sr. João Caetano, seu assessor, da ação de pistoleiros a serviço da empresa Floriana Agro-pecuária Ltda., sob a direção do Sargento da PM-BA/Reserva, Carlos Erlane, nas localidades de Lodo, Gado Bravo, Entre Morros, Morrinhos, dentre outras, ocupadas secularmente por posseiros que criam coletivamente seu gado na região. Uma ação organizada pela Coordenação do Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos, de Salvador-BA, na região, culminou na prisão de 3 pistoleiros, que foram logo soltos pela ação da Advogada Maria do Socorro e de seu marido, ambos do município vizinho de Santa Maria Vitória-BA, grileiros atuantes nos maiores conflitos de terra da região, responsáveis por assassinatos de trabalhadores e falsificação de escrituras.
Em 14 de agosto de 2012, às 20:30h fui informado pela diretora da Escola Edivaldo Machado Boaventura, onde trabalho, Maria do Socorro Castro Neves, que ao meio dia daquela mesma data estiveram no referido estabelecimento de ensino, um Policial Militar, um Policial Civil e um senhor que, pela descrição feita por ela, trata-se do Sargento da reserva, Carlos Erlane, conhecido como Cabo Erlane. Segundo a referida diretora, perguntaram se eu trabalhava naquele estabelecimento e o meu nome completo. Preocupada, a diretora lhes perguntou do que se tratava. Recebeu como resposta que o motivo da ida àquela escola e da procura do meu nome completo se devia ao fato de que eu havia citado seus nomes em Audiência Pública realizada em Correntina-BA, em 12 de junho de 2012. Na quinzena anterior à realização da Audiência Pública de 12/06/2012, ao voltar de viagem, percebi que o vidro da janela de meu quarto foi perfurado por um tiro, atingindo a parede oposta. Antes da ocorrência da referida Audiência Pública, já vinha recebendo telefonemas anônimos (número não identificado) com ameaças, no mesmo período em que havia organizado o confronto e resistência dos posseiros de Arrojelândia, área em conflito com a empresa PLANTA 7 Empreendimentos Rurais Ltda.
Só resta aos posseiros, trabalhadores rurais do município, a organização e resistência própria.
Estou sendo procurado, ameaçado e marcado para morrer. Como milhões de brasileiros, não tenho direitos, não tenho pátria, não tenho país. Não tenho chances. Não me permitirei ser caçado como um rato. Resistirei. Enfrentarei. Não me entregarei a bandidos, tenham eles a denominação ou a face que tiverem, nem ficarei à mercê deles.
Toda essa situação vigente no campo brasileiro desde a colonização portuguesa até hoje é resultado da insistência desse país em manter o latifúndio, razão do atraso secular desse país, responsável por diversos assassinatos de companheiros trabalhadores, que sustentam esse país e alimentam sua população. Essa situação se perpetua por séculos graças a subserviência do país aos latifundiários e aos interesses do capital, a subserviência dos sucessivos governos ao latifúndio e sua determinação e intransigência em não realizar a reforma agrária e limitar o tamanho da propriedade rural.
Estou enviando essa mesma carta a várias instituições de defesa dos direitos humanos no exterior, como forma de desmascarar a falsa imagem criada desse país em outros países e de denunciar a verdadeira realidade do Brasil.
Atenciosamente,
Paulo Oisiovici.
Correntina-BA, 17 de agosto de
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