Me surpreendeu a matéria publicada hoje no Jornal Correio do Povo, 13.08.2010 sobre o caso de dois jovens de Santa Catarina, de classe média alta, que estupraram uma menina e como punição, tiveram penas muito leves . O estupro é o pior crime que um homem pode praticar contra uma mulher. As penas para estupradores deveriam ser imensas porque a vítima será atormentada até a morte pelas imagens do estupro. Acho que nesse caso a justiça não foi imparcial. Um dos jovens é filho de um delegado de polícia e o outro faz parte da familia RBS, a maior rede de comunicação do sul do Brasil. Abaixo reproduzo o texto na íntegra de sua publicação.
"A Justiça de Santa Catarina surpreendeu nesta quinta, ao determinar pena alternativa para os dois adolescentes acusados de estupro de uma menina de 13 anos, em Florianópolis. A decisão foi tomada em uma audiência de apresentação dos menores, ocorrida pela manhã na Vara da Infância e da Juventude, na capital catarinense, para qual não houve comunicação para a família da vítima. Conforme decisão da juíza Maria de Lurdes Simas Porto Vieira, os adolescentes terão de prestar serviços comunitários por seis meses e passarão, no mesmo período, por liberdade assistida com acompanhamento psicológico.
O fato ocorreu no mês de maio, quando a menina sofreu abuso sexual por parte de um adolescente de 16 anos, filho de um diretor de uma empresa de comunicação local, e por outro jovem, também com 16 anos, filho de um delegado de polícia. O advogado da família da vítima, Francisco Ferreira, reclamou da forma como ocorreu a decisão. “O Poder Judiciário de Santa Catarina tem uma cultura reconhecida de decidir em defesa da sociedade. Nesse caso, a sentença da juíza foi a antítese desta postura”, afirmou.
A inconformidade do advogado se deve, ter sido proferida numa audiência na qual somente os acusados e seus defensores estarem presentes. “Eu ainda buscava através de recurso o direito de ver o processo e tinha prazo até a sexta-feira”, disse. Para o advogado, a decisão veio privilegiar a RBS. “Foi tomada numa manhã, quando nunca os atos no Fórum ocorrem neste horário”, afirmou. O advogado esperava que os estupradores fossem condenados com sentença de semi-liberdade ou internação. Pela gravidade do fato, segundo ele, um ato infracional de violência de estupro é crime que merece uma pena mais dura. “A defesa desta jovem também foi violentada”, disse.
Para advogado de defesa dos adolescentes, Marcos Silveira, a decisão da Justiça foi tomada depois de um consenso entre a juíza, os representantes do Ministério Público e a defesa. “Já esperávamos este tipo de pena, que tem sido muito aplicada em vários pontos do Brasil”, justificou o advogado. Segundo Marcos Silveira, a decisão é adequada ao processo, uma vez que não há nos autos qualquer indicação de que tenha havido violência no episódio. "
Fonte: Correio do Povo
O fato ocorreu no mês de maio, quando a menina sofreu abuso sexual por parte de um adolescente de 16 anos, filho de um diretor de uma empresa de comunicação local, e por outro jovem, também com 16 anos, filho de um delegado de polícia. O advogado da família da vítima, Francisco Ferreira, reclamou da forma como ocorreu a decisão. “O Poder Judiciário de Santa Catarina tem uma cultura reconhecida de decidir em defesa da sociedade. Nesse caso, a sentença da juíza foi a antítese desta postura”, afirmou.
A inconformidade do advogado se deve, ter sido proferida numa audiência na qual somente os acusados e seus defensores estarem presentes. “Eu ainda buscava através de recurso o direito de ver o processo e tinha prazo até a sexta-feira”, disse. Para o advogado, a decisão veio privilegiar a RBS. “Foi tomada numa manhã, quando nunca os atos no Fórum ocorrem neste horário”, afirmou. O advogado esperava que os estupradores fossem condenados com sentença de semi-liberdade ou internação. Pela gravidade do fato, segundo ele, um ato infracional de violência de estupro é crime que merece uma pena mais dura. “A defesa desta jovem também foi violentada”, disse.
Para advogado de defesa dos adolescentes, Marcos Silveira, a decisão da Justiça foi tomada depois de um consenso entre a juíza, os representantes do Ministério Público e a defesa. “Já esperávamos este tipo de pena, que tem sido muito aplicada em vários pontos do Brasil”, justificou o advogado. Segundo Marcos Silveira, a decisão é adequada ao processo, uma vez que não há nos autos qualquer indicação de que tenha havido violência no episódio. "
Fonte: Correio do Povo
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